O Brasil é um dos países com maior carga tributária e isso acaba afetando diretamente a saúde financeira de muitos negócios. Principalmente quando a empresa cresce e os custos com os impostos acabam crescendo junto com a empresa. Alguns empresários chegam até a se questionar se deve trabalhar 100% conforme a lei ou tentar burlar e sonegar os tributos.
Primeiramente é bom frisar que sonegar imposto, além de ser um crime fiscal, é algo que a cada dia vai ficando quase impossível. Com a digitalização dos serviços como as notas fiscais, cartões, boletos registrados, PIX e tantos outros, a Receita Federal passa a ter cada vez mais o conhecimento do fluxo do seu negócio. E, por mais que o empresário consiga alguma vantagem, o crime de sonegação irá leva-lo, mais cedo ou mais tarde, a um desastroso fim.
Felizmente é possível pagar menos impostos de forma totalmente legal. Não é tão fácil e nem tem uma fórmula mágica, pois o Brasil conta com um sistema tributário bastante complexo. Porém, algumas dicas a seguir já irão te guiar para um caminho que lhe traga estratégias para começar a diminuir os custos com impostos na sua empresa.
#01. Defina um planejamento tributário
Qual a receita bruta esperada para a empresa?
E as despesas brutas?
Qual sua margem de lucro?
Agora é hora de levantar o histórico de pagamento de impostos.
Os dados acima irão facilitar os próximos passos.
#02. Escolha o enquadramento ideal para sua empresa
Muitas empresas pagam mais do que deveriam por estarem enquadradas no regime tributário não recomendado para ela. Analise com o seu contador, com base nos dados acima, qual o regime que será mais vantajoso para o seu negócio. Afinal, não é porque o negócio é pequeno que o melhor regime para ele será o Simples Nacional. Assim, analisar se sua empresa deverá se enquadrar no Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real poderá lhe render uma boa economia no pagamento de impostos.
Vale ressaltar que um bom sistema, assim como o Zeus Gestão, poderá te auxiliar a ter todos os dados necessários para análise, de forma muito mais rápida do que registros em papéis ou em planilhas.
#03. Avalie os incentivos e benefícios fiscais
Algumas regiões oferecem particularidades quanto aos benefícios fiscais. Existem operações que permitem a substituição tributária, diferimento e até mesmo isenção do ICMS. A definição dos itens que possuem o incentivo é determinada pela SEFAZ (Secretaria Estadual da Fazenda) dos estados de origem. Existem também algumas federais, como a Lei Rouanet, por exemplo.
Um exemplo clássico é o caso de Camaçari (BA), em que foram concedidos benefícios fiscais para que as montadoras de veículos se instalassem lá e gerassem renda e empregos para a população. A Zona Franca de Manaus também é outro exemplo bastante clássico.
O incentivo fiscal visa trazer mais desenvolvimento econômico para determinada região. Dessa forma, caso haja a possibilidade de aderir a um programa de incentivo fiscal não somente trará economia no pagamento de impostos como também posiciona a sua empresa como uma marca com responsabilidade social, econômica e/ou ambiental.
#04. Avalie o seu pró-labore
Você sabia que o pró-labore está ligado diretamente a todas as despesas da folha de pagamento, como a contribuição para o INSS, FGTS, pagamento de férias, adicional de décimo terceiro etc.? Além disso, a depender do valor ele acaba tendo incidência de Imposto de Renda. Avalie diminuir o valor do pró-labore e fazer a retirada dessa diferença em forma de lucro. As retiradas de lucro podem ser, em alguns casos, totalmente livres de Imposto de Renda para pessoa física.
Entretanto, alguns pontos devem ser considerados. O mínimo exigido para um pró-labore é de um salário mínimo, e a retirada de lucros só pode ser feita para lucros acumulados e não antecipação dos mesmos.
#05. Se possível, divida a empresa
Dividir a empresa por setores e deixá-los cada um com o seu CNPJ e regime de tributação pode ser vantajoso, além de totalmente legal. Por exemplo, uma empresa de venda e manutenção de equipamentos de informática que está com faturamento e carga tributária alta poderia ser dividida em duas: setor vendas e setor manutenção. Cada empresa seria enquadrada no regime tributário que seja mais interessante para ela, diminuindo a carga tributária das duas quanto juntas.
#06. Não atrase impostos
Deixar de pagar os impostos é uma das piores decisões que o empresário pode tomar. Os encargos de multas e juros sobre os impostos atrasados são muito altos e podem ser desastrosos para o negócio.
#07. Fique atento às recuperações tributárias
Muitas empresas possuem impostos que foram pagos indevidamente ao Governo. Muitas vezes esses impostos são identificados no momento de declaração do IRPJ. Caso haja algum imposto indevido, basta entrar com um processo administrativo, ou em casos extremos processos judiciais, e solicitar a recuperação do tributo.
Por fim, vale ressaltar que tudo acima só será possível com duas ferramentas cruciais: um bom sistema de gestão e um bom contador.
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